Atualmente existe um debate acalorado sobre o verdadeiro significado de uma cidade inteligente ou smart city. Enquanto municipalidades buscam melhorar seus serviços, a academia discute as consequências de uma cidade mais informatizada e empresas estabelecem centros de pesquisa para desenvolvimento de soluções para problemas urbanos. Estaria a cidade inteligente mais dependente de sistemas tecnológicos inovadores ou de processos participativos eficientes?
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma cidade inteligente é aquela que coloca as pessoas no centro do seu desenvolvimento, incorporando tecnologias de informação e comunicação na gestão urbana e usando estes elementos como ferramentas para estimular a formação de um governo eficiente que inclua processos de planejamento colaborativo e participação cidadã.
Em outras palavras, cidades inteligentes são cidades responsivas, capazes de receber, processar e retornar informações e serviços eficientes. Cidades que falam, que questionam e que respondem, colocando o cidadão no centro de toda e qualquer iniciativa. Confira a seguir sete passos para cidades mais inteligentes.
1) Capacidade institucional
A base de qualquer cidade inteligente é sua capacidade institucional. Não existe cidade inteligente sem capital humano e estrutura administrativa eficiente. Continuidade de ações, inovação e confiança apenas são construídas por um corpo técnico diversificado, tanto em regime de contratação quanto em formação. Estrutura física também é importante. Não espere uma gestão eficiente se a prefeitura não tem telefone, internet e salas de reunião adequadas. Como a administração pública apenas faz o que a lei permite, iniciativas de inovação institucional são precedidas por previsão legal. A Lei precisa estar em constante modernização a fim de ser asas e não amarras ao Estado que a elaborou.
Você pode conferir o artigo do Banco Mundial que apresenta e analisa indicadores existentes para avaliação de capacidade institucional.
Centro de Controle do Transmilenio S.A. A implantação de um centro integrado de controle foi fundamental para o fortalecimento institucional do sistema de transportes de Bogotá, na Colômbia. Foto: Bruno Ávila.
2) Capacidade de Gestão
A demanda por soluções urbanas inovadoras movimenta o mercado. De pequenas startups a grandes multinacionais, todos querem vender produtos a municipalidades. Não há problema algum nisso, mas se a cidade ainda utiliza processos de papel que demoram dias para serem tramitados, como priorizar, por exemplo, o investimento em sensores de presença para iluminação pública? Chegamos então ao segundo passo para cidades inteligentes: melhorar sua capacidade de gestão. É difícil precisar o custo exato deste passo, mas a maior parte dele é o tempo. Tempo de trabalho de servidores, tempo de coordenação política, tempo de capacitação, tempo de ambientação. No Brasil, as soluções de tecnologia da informação desenvolvidas para o setor público se concentram no Portal do Software Público: de sistemas de tramitação de documentos a soluções para saneamento e geoprocessamento.Uma solução para a educação utilizada em Parauapebas (PA), por exemplo, já gerou economia de R$2 milhões.
O Portal Fortaleza Online simplificou os procedimentos para concessão de alvará de construção, licenciamento de atividades, dentre outros. A redução dos tempos de análise diminuiu a informalidade e multiplicou a arrecadação da prefeitura com essas taxas e serviços. Fonte: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.
3) Capacidade de Coleta e Processamento de Informações
“Não precisamos de softwares e aplicativos, apenas precisamos de ouvir as pessoas!” Tudo bem, mas quantas páginas de atas serão necessários para registrar tudo isso? A população das cidades cresceu, assim como a complexidade dos seus problemas e a diversidade de suas opiniões. Não podemos continuar baseando a participação cidadã apenas em audiências públicas frente à imensidão de formas de diálogo. Isso nos leva ao terceiro passo: capacidade de coleta e processamento de informações. Grandes cidades precisam de grande capacidade de coleta e gestão de dados. Ou seja, precisamos de processadores mais potentes? Claro, mas não apenas isso. Depois de estabelecida uma plataforma interativa e amigável de diálogo com a sociedade e, as informações coletadas precisam ser analisadas qualitativamente.
O aplicativo Colab se propõe a criar uma plataforma de diálogo permanente dos governos com a sociedade. Fonte: www.colab.re
4) Monitoramento Ambiental
Os cidadãos conhecem os principais problemas enfrentados por sua cidade, mas isso não exclui a necessidade de observação técnica do ambiente físico. Chuvas, estrutura do solo, tráfego e vulnerabilidade a desastres precisam ser compreendidos eficientemente pela administração pública. Esse é o próximo passo: monitoramento ambiental. O clima está mudando, a natureza clama com intensidade os efeitos de séculos de ação antrópica e apenas cidades resilientes terão sucesso. As cidades precisam ter capacidade de prever, de observar e de responder às condições ambientais em tempo real. Por mais inesperados e complexos que sejam os fenômenos do ambiente urbano, a grande maioria deles deixa sinais. Todos os passos anteriores são necessários para que esses sinais sejam adequadamente lidos e respondidos com ações mitigadoras.
Projeto Monitoramento da Qualidade e Quantidade de Água da Microbacia do Córrego da Olaria, em Pindorama/SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. sob licença Creative Commons Attribution 2.0 Generic (CC BY 2.0).Link: https://www.flickr.com/photos/agriculturasp/6504428393/
5) Gestão do Território
Compreender a cidade é um ato multidisciplinar que envolve profissionais de diversas áreas. Ainda assim, soluções para educação, saúde e gestão pública devem considerar que tudo em uma cidade acontece em um território. Mais um passo necessário para cidades inteligentes, portanto, é a gestão do território. Uma municipalidade eficiente deve ser capaz de gerir eficientemente o território onde ocorrem todos os fenômenos urbanos. Para isso, é preciso mapeá-lo, conhecê-lo, cadastrando suas parcelas territoriais públicas e privadas. Não tem como fugir de sistemas de informação geográfica acessíveis ao público e às diferentes entidades da administração. Equipamentos públicos de qualidade, mobilidade sustentável, espaços públicos, calçadas acessíveis, fachadas ativas… Não se engane, nada disso existe sem normas urbanísticas claras e aplicadas, um plano diretor com ações de longo prazo e controle urbano. O mercado imobiliário e o crescimento urbano deve ser gerido por uma administração em constante contato com a população e que garanta sempre o interesse público. Quando se fala de cidade, a soma dos interesses privados descoordenados não gera o bem comum.
Geoportal, do Governo do Distrito Federal. A plataforma, disponível online, concentra informações georreferenciadas de Brasília de diversos temas e auxilia a gestão do território. Fonte: SEGETH, 2017.
6) Autonomia Financeira
Manter uma cidade inteligente tem um preço. Custa bem menos que uma cidade ineficiente, mas mesmo assim precisa de recursos. Por isso, é imprescindível a autonomia financeira. Quanto mais fontes de ingressos municipais estiverem fora do controle dos municípios, mais difícil será ter uma administração eficiente. A maioria das nações concede às municipalidades a capacidade de cobrar impostos de imóveis urbanos. “Não me diga que precisamos de impostos!” Sim, um sistema tributário com regras claras e socialmente justo na mão de um Estado eficiente e responsivo é capaz de transformar cidades. Quanto mais próxima a instância de administração de recursos públicos, mais fácil o controle social. Quando impostos se revertem ao bem comum, todos ganham e os cidadãos entendem a necessidade de cumprir também com seus deveres.
7) Liderança
Todos queremos cidades inteligentes. Todos queremos cidades que tenham capacidade institucional, capacidade de gestão, capacidade de coleta e processamento de informações, que monitorem o seu ambiente, que consigam gerir seu território e que sejam financeiramente autônomas. No entanto, falta o último passo para cidades inteligentes que na verdade antecede todos os outros: liderança. Cidades nunca irão se reinventar sozinhas. Toda iniciativa de inovação precisa de alguém que coloque essa pauta no centro do debate municipal e que faça isso acontecer.
Ação do Instituto COURB em praça de São Paulo. Foto: Mariana Fernandes.
Esse último passo depende de você. Se não existem líderes promovendo essa mudança, seja você o líder em sua comunidade. Cidades inteligentes e cidadãos inteligentes geram um ciclo virtuoso de aprimoramento e crescimento, que tal começarmos?
